O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, instaurou inquérito civil para investigar eventuais irregularidades em contratos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro com a empresa Patologia Clínica Dr. Saleme LTDA, tendo em vista o já identificado vínculo parentesco dos sócios da referida empresa com o ex-secretário Estadual de Saúde, Luiz Antonio Teixeira Júnior, o Dr. Luizinho. A clínica está no centro de investigações graves que apuram a responsabilidade da contaminação pelo vírus do HIV de pacientes que receberam transplantes de órgãos.
A portaria de instauração relata que, conforme já noticiado pela imprensa, o sócio administrador do laboratório, Matheus Sales Teixeira Vieira, teria vínculos de parentesco com o ex-secretário Estadual de Saúde, dr. Luizinho. De acordo com a promotoria, Walter Vieira, um dos sócios administradores do laboratório, é casado com Ana Paula Vieira, tia materna de Luiz Antonio Teixeira Júnior. Seu filho, Matheus Sales Teixeira Vieira, também sócio administrador da empresa, é, portanto, primo do ex-secretário estadual.
A promotoria frisa que o inquérito busca apurar os indícios de irregularidade na celebração dos contratos e termos de ajuste de contas da Fundação Saúde do Estado com a empresa Patologia Clínica dr. Saleme. As eventuais condutas omissivas dos agentes responsáveis pela fiscalização dos serviços contratados são objeto de outros inquéritos já instaurados pelo MPRJ (mais informações no último parágrafo).
Além deste inquérito sobre eventuais irregularidades nos contratos, o MPRJ atua em outras frentes envolvendo o caso da contaminação de pacientes após transplante de órgãos. A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I apura as condições do laboratório, enquanto a 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capita apura a contaminação de pacientes pelo vírus HIV em transplantes de órgãos e as irregularidades noticiadas no programa de transplantes do Estado do Rio de Janeiro.
Na área criminal, a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos Duque de Caxias e Nova Iguaçu acompanha o inquérito que está sendo conduzido pela Polícia Civil.
